Política de Privacidade

1. Introdução

A sua privacidade é fundamental para nós. Esta Política de Privacidade explica como a Prontu Tecnologia em Saúde Ltda., inscrita no CNPJ 63.858.679/0001-74, com sede na Av. Brig. Faria Lima, 1811, Conj 115, Jardim Paulistano, São Paulo — SP, CEP 01452-001 (“Prontu”, “nós”, “nosso”), coleta, utiliza, armazena e protege as informações dos usuários (“você”, “seu”) do nosso aplicativo e site. Ao utilizar o Prontu, você concorda com as práticas descritas neste documento.

2. Informações que Coletamos

2.1 Dados cadastrais

• Nome completo, endereço de e-mail e senha de acesso
• CPF, data de nascimento e gênero
• Número de telefone
• Foto de perfil (quando fornecida voluntariamente)

2.2 Dados de saúde (dados pessoais sensíveis)

• Resultados de exames laboratoriais e biomarcadores
• Tipo sanguíneo e alergias
• Medidas corporais: altura, peso, IMC, pressão arterial e circunferência abdominal
• Condições médicas e diagnósticos (incluindo códigos CID)
• Medicamentos em uso, dosagens e lembretes de aderência
• Histórico médico e notas pessoais de saúde
• Documentos médicos enviados por você (PDFs, imagens de exames)
• Informações de profissionais de saúde adicionados ao seu perfil

2.3 Dados de uso

• Dados de uso do aplicativo (telas visitadas, funcionalidades utilizadas)
• Dados de desempenho e diagnóstico para estabilidade

2.4 Dados técnicos e de segurança

• Informações do dispositivo (modelo, sistema operacional, versão do app)
• Endereço IP e user agent da sessão (para segurança e prevenção de fraude)
• Tokens de notificação push (para envio de lembretes e alertas)

3. Como Utilizamos suas Informações

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

• Fornecer e manter os serviços do Prontu, incluindo armazenamento de exames, visualização de biomarcadores e lembretes de medicamentos
• Permitir o compartilhamento seguro de dados com profissionais de saúde autorizados por você
• Enviar notificações relevantes, como lembretes de medicamentos e alertas de segurança
• Melhorar a experiência do usuário, a qualidade e o desempenho do aplicativo
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir acessos não autorizados
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

Aplicamos o princípio da minimização de dados: coletamos apenas as informações estritamente necessárias para a prestação do serviço.

4. Armazenamento e Segurança

A segurança dos seus dados é nossa prioridade. Implementamos as seguintes medidas:

• Criptografia: todos os dados são criptografados em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256)
• Autenticação biométrica: suporte a Face ID e Touch ID para acesso ao aplicativo
• Servidores no Brasil: todos os dados são armazenados em infraestrutura localizada em território nacional
• Controle de acesso: acesso restrito a dados por equipe autorizada, com monitoramento e auditoria
• Backups criptografados: cópias de segurança regulares para prevenção de perda de dados

5. Compartilhamento de Dados

Nós não vendemos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Com médicos autorizados: quando você gera um código ou QR code de compartilhamento no aplicativo, com validade e escopo definidos por você. O acesso pode ser revogado a qualquer momento
• Prestadores de serviço: parceiros técnicos (hospedagem em nuvem, armazenamento de arquivos) que processam dados em nosso nome, sob acordos de confidencialidade e proteção de dados
• Obrigação legal: quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza apenas cookies essenciais necessários para o funcionamento da plataforma, como cookies de sessão de autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. Caso venhamos a implementar cookies analíticos no futuro, atualizaremos esta política e solicitaremos seu consentimento prévio. O aplicativo móvel não utiliza cookies.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa. Ao solicitar a exclusão da conta, seus dados serão removidos permanentemente em até 30 dias corridos, exceto quando houver obrigação legal de retenção. Dados anonimizados e agregados podem ser mantidos para fins estatísticos, sem possibilidade de identificação individual.

8. Seus Direitos

Em conformidade com a LGPD (Lei n. 13.709/2018), você possui os seguintes direitos sobre seus dados:

• Acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais
• Exportar seus dados em formato portátil
• Revogar consentimento para tratamento de dados
• Solicitar anonimização ou bloqueio de dados desnecessários
• Solicitar informações sobre compartilhamento com terceiros
• Opor-se a tratamento baseado em interesse legítimo
• Solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados
• Peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em relação ao tratamento dos seus dados

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@useprontu.com.br ou diretamente pelo aplicativo. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Menores de Idade

O Prontu não é destinado a menores de 18 anos. Dados de menores somente podem ser inseridos e gerenciados por seus responsáveis legais, que devem fornecer consentimento específico para o tratamento desses dados.

10. Transferência Internacional de Dados

Todos os dados pessoais coletados pelo Prontu são armazenados exclusivamente em servidores localizados no Brasil. Não realizamos transferência internacional de dados. Caso essa prática venha a ser necessária no futuro, será realizada em conformidade com os Art. 33 a 36 da LGPD, com as devidas garantias e seu consentimento prévio.

11. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o Prontu se compromete a comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados em prazo razoável, conforme Art. 48 da LGPD, informando a natureza dos dados afetados, os riscos envolvidos e as medidas adotadas para mitigar os efeitos do incidente.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio de notificação no aplicativo ou por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página com a data da última revisão.

13. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco: